Advocacia especializada em Seguros, Resseguros e Empresarial

ÁREAS DE ATUAÇÃO

SEGUROS E RESSEGUROS

Regulações de sinistro, especialmente:

Garantia - Setor Público e Privado em todas as modalidades
E&O em todas as modalidades
RC Geral e Ambiental
Responsabilidade Civil Profissional e Material (RCPM) e SGPE
Seguro de Qualidade Estrutural Pós-Obra Quinquenal (RD)
Riscos de Engenharia
Transportes
Fiança Locatícia
Lucros Cessantes

Foco no ressarcimento, acordos, negociações e mediações entre as partes, para reduzir a exposição do cliente.

Avaliação e pareceres de conformidade sobre contratos de resseguro.

Elaboração e revisão de clausulados (novos e já comercializados), junto ao time das Seguradoras e auxílio na aprovação na SUSEP.

Realização de cursos, palestras e treinamentos in company.

REGULATÓRIO

Assessoria e pareceres sobre questões regulatórias para Seguradoras, Resseguradoras e Corretoras de Seguros e Resseguros e atuação junto à SUSEP.

Registro e renovação de autorização (cadastramento e recadastramento anual) de Resseguradoras estrangeiras,.

Cadastramento e atualização cadastral das corretoras de (res)seguros.

Aprovação de novos clausulados.

Consulta prévia e homologação de atos societários, elaboração de defesas e processos administrativos.

Negociações com órgãos públicos e autoridades reguladoras.

eMPRESARIal
e contratual

Assessoria jurídica societária em geral a empresas de pequeno a grande porte, especialmente Seguradoras, Resseguradoras e Corretoras, incluindo, ainda, startups de diversos segmentos.

Elaboração de minutas de atos societários, tais como acordos de sócios, contrato social, atas de assembleias, NDAs, entre outros instrumentos jurídicos. Registro e constituição de empresas nas Juntas Comerciais dos estados.

Na área contratual, a análise e elaboração de contratos diversos para clientes brasileiros e estrangeiros. Contratos societários, de cessão de direitos autorais, de cessão de direito de uso (licença) de software, de licenciamento de plataforma “White Label”, além de contratos de prestação de serviços a empresas de pequeno a grande porte, englobando o novo conceito de Visual Law e Legal Design e contratos ligados às regulações de sinistros, incluindo seguro garantia, tais como contratos de empreitada, termos de compromisso e de acordo, entre outros.

RECUPERAÇÃODE CRÉDITOS

Operações relacionadas à recuperação de créditos empresariais. Oferecemos assessoria consultiva e jurídica minuciosa, abrangendo desde a avaliação preliminar dos títulos e das circunstâncias de inadimplemento até a gestão de processos judiciais para a recuperação de créditos em um período notavelmente breve.

Além disso, nosso foco está na mediação e em alternativas de resolução de conflitos, sempre adotando estratégias inovadoras para atingir os objetivos de recuperação desejados pelo cliente, além de promover a gestão eficaz do risco e contingenciamento da recuperação do crédito e da carteira de cobrança, bem como pela preservação das relações comerciais com os respectivos clientes por meio da pacificação dos eventuais conflitos e da solução eficiente da contingência.

Nossas abordagens são baseadas nos princípios de redução da onerosidade sobre o credor, combinados com a agilidade e eficácia na reintegração de ativos.

Know-how nas áreas de seguros, incluindo recuperação em seguro garantia e transportes, bancária e transações financeiras, incluindo chargeback.

contencioso

Assessoria jurídica desde a fase pré-contenciosa, mediante aplicação de técnicas de soluções alternativas de conflitos, para realização de acordos e mediação.

Atuação em Protestos Interruptivos de Prescrição (PIP) e medidas de ressarcimento judicial às Seguradoras.

Atuação em disputas envolvendo direito securitário, contratos administrativos, transações societárias, construção e telecomunicações.

Atuamos ainda em questões relacionadas ao direito do consumidor, bancário e financeiro, contratos, propriedade intelectual, sucessões, imobiliário, previdenciário e trabalhista.

Promovemos a efetiva análise de riscos para ajuizamento de ações judiciais.

Realizamos o gerenciamento de grandes carteiras de contencioso com emissão de relatórios mensais ao cliente.

SEGURANÇA AOS NOSSOS CLIENTES

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

Visando trazer uma maior segurança jurídica e financeira aos nossos clientes, o escritório RCA | R Costa Advogados Associados possui um seguro de responsabilidade civil profissional (E&O) para todos os seus integrantes e colaboradores, que abrange todos os trabalhos desenvolvidos e proporciona aos clientes maior conforto e segurança.

SISTEMA JURÍDICO INTELIGENTE

O escritório conta com um software jurídico moderno e eficiente para a gestão financeira e administrativa, além de uma alta precisão no controle de prazos nas demandas consultivas e contenciosas, permitindo ainda o acesso direto pelos clientes para acompanhamento de seus casos e visualização de honorários, se desejarem. Nosso sistema emite ainda relatórios de performance e sinistralidade com interface com o Power BI.

SEGURANÇA LGPD

Garantimos aos nossos clientes todo o sigilo e privacidade de nossos registros, sistemas e colaboradores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).